Abaixo as cotas e similares

*Sylvia Romano

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL6264/05) aprovou no dia 9 de setembro o substituto do Relator, que aprova o Estatuto que incentiva a contratação de negros.”

Até quando os nossos ilustres deputados continuarão a propor medidas eleitoreiras como esta que tem como único objetivo angariar a simpatia dos eleitores afro-descendentes com vistas às eleições de 2010? Hoje é mais do que sabido que negros e mulatos representam mais de 50% da nossa população. Vejo esse empenho das autoridades como uma das maiores ações segregacionistas e que trará como consequência o incremento do racismo em nosso país.

Hoje em dia a discussão de quem é ou não minoria deve ser analisada com atualidade, pois não se pode apontar como minoria o que atualmente já é maioria. Além disso, como resolver a questão do conhecimento e da aptidão, uma vez que será imposta aos empresários uma legislação que não leva em conta as suas necessidades em termos de contratação de profissionais e as qualificações para o cargo e, sim, a cor da pele?

No meu entender, cotas devem ser criadas quando existem carências, o que não é o caso quando se pretende proteger a maior parcela da população. Racismo e preconceito são dois sentimentos abomináveis e devem ser combatidos com o rigor da lei. Protecionismo, por sua vez, é outra coisa e da maneira que as cotas vêm sendo impostas, daqui a pouco, vamos ter de contratar, loiros, ruivos, asiáticos, anões, gays, bonitos, feios, altos, baixos, carecas, gordos, magros, adolescentes, velhos, homens e mulheres, independentemente das suas habilidades e competências.

O Brasil é um País único no mundo, com uma miscigenação que é a maior característica e a melhor qualidade do nosso povo. Praticamente todos nós temos sangue índio, português, negro e das demais raças correndo em nossas veias, e quem ainda não tem, certamente seus descendentes o terá. Se os nossos ilustres deputados saíssem dos seus feudos — alguns até dos seus castelos —, perceberiam que o processo de integração de todos os brasileiros já vem ocorrendo há muito tempo, muito antes da Lei Áurea, impulsionado por algo que, graças a Deus, temos de sobra, que é o sexo e o amor independente das características peculiares de cada um.

* Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo. E-mail: sylviaromano@uol.com.br .

Você é branco, pardo ou negro?

Não é de hoje que vemos as tentativas quase desesperadas de governos, grupos e movimentos pró raças e antirracismo de definir quantos brasileiros são negros, brancos e pardos no nosso país, até para justificar as famosas "cotas raciais" em concursos.

O IBGE procura identificar isso por meio do censo e demais pesquisas que realiza, mas sinceramente não tenho confiança nos resultados. Isso porque, via de regra, quem responde à pergunta do título diz o que "acha", o que melhor lhe parece, ou o que mais lhe convém. Até porque, quem sabe quais são os critérios para se defnir a cor da pele de um ser humano? 

No Brasil, então, em que a miscigenação é uma marca registrada, como é possível definir isso? Por exame de sangue ou de DNA? 

Eu mesma me considero um exemplo. Meu registro de nascimento diz que sou de cor branca. Mas, meu avô paterno era filho de escravos, a avó paterna era índia, o avô materno descendente de paraguaio com índia, minha avó materna descendente de ingleses... Será então que sou parda? O que é ser pardo? É ser mestiço de duas ou mais raças? Mulato é pardo? Negro de pele clara é negro ou pardo? Branco-amarelado é brando ou pardo? Índios, asiáticos, árabes são brancos, pardos, negros ou tico-tico no fubá?

Para mim isso absolutamente não importa. Gente é gente, não interessa a cor ou a "pseudo-raça", até porque se o negócio é ajudar quem tem menos condições, mais dificuldades e restrições, o que conta é a situação sócio-econômica, independente de ser negro de olhos escuros, pardo de olhos cor de mel, ou brancos de olhos azuis. No Rio Grande do Sul, por exemplo, tem muita gente loiríssima, de pele branco-rósea e olhos azuis que vive em situação de desespero econômico.

Não temos que distinguir as pessoas pela cor da pele ou pela relação afetiva que fez seus pais, de raças diferentes, gerarem filhos "mestiços". Isso é o cúmulo do estímulo ao preconceito. Se de fato considerarmos que as pessoas são iguais, têm direitos iguais, isso realmente nos levará à justiça social. Diferenciá-las por causa da cor da pele não traz benefício algum, para ninguém, além de, em vez de ensinar a pescar, dar o peixe de mão beijada. E só nós, humanos, que nos achamos racionais, é que criamos esse tipo de diferenciação.

Deixo como exemplo esse vídeo, de dois animais da mesma espécie, considerados irracionais, e que não têm problema algum com a questão da cor de pele, ou de pelo.